Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.

Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios